CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Papa discute o casamento de padres

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Como funciona uma editora?

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente